Direitos e Deveres

O Laboratório de Análises Clínicas Sanitas, sabe que cada paciente é único e possui necessidades, capacidades, valores e crenças próprias; por isso, compreendemos e protegemos os valores culturais, psicossociais e espirituais de cada paciente.

Preparamos estas diretrizes com alguns de seus Direitos e Deveres para lhe proporcionar a possibilidade de participar ativamente de nossos processos de cuidado.

DIREITOS

Receber atendimento cordial, respeitoso, humanizado e atencioso, livre de preconceitos de raça, etnia, credo, sexo, idade, origem ou quaisquer outros tipos de preconceito por parte dos nossos colaboradores;
Ser identificado e tratado através de seu nome e sobrenome, ou nome social, e não pelo número de sua senha, nome de sua patologia, apelidos, ou quaisquer outras formas impróprias, preconceituosas ou desrespeitosas;
Identificar todos os profissionais que atuam direta ou indiretamente no seu atendimento através de uniforme e crachás de fácil visualização;
Ter assegurada sua integridade física e moral, sua segurança, individualidade e privacidade, bem como respeitado seus valores éticos, culturais, espirituais e religiosos e preservadas a sua imagem e identidade;
Ter assegurado o direito à confidencialidade de suas informações por um termo de confidencialidade assinado por todo profissional que ingressa na instituição, cujo descumprimento lhe acarretará responsabilidade jurídica.
Ter a garantia de que seus dados pessoais são processados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo asseguradas a transparência, a responsabilidade e a segurança no uso de suas informações pessoais.
Solicitar cópia, ter ou acessar seu resultado de exame, a qualquer momento, nos termos da legislação vigente.
Ser esclarecido quanto aos riscos e benefícios do procedimento que compõe o diagnóstico, ser orientado quanto à cobertura e/ou à responsabilidade financeira que incidirá sobre este procedimento, podendo aceitar ou não realizá-lo;
Consentir ou recusar a realização dos procedimentos diagnósticos, após ter sido devidamente informado e esclarecido, sem que lhe sejam aplicadas sanções legais ou morais;
O paciente tem direito de escolha quanto ao profissional que fará os seus exames (médico, coletador).
Ser informado sobre os direitos, as normas e os regulamentos da instituição, bem como sobre os canais de comunicação institucionais para a obtenção de informações, esclarecimento de dúvidas e apresentação de reclamações;
Ter acesso a todos os procedimentos diagnósticos ofertados pela instituição, desde que sua realização seja previamente indicada por um médico responsável, quando assim for necessário;
Ter acesso ao detalhamento da cobrança de seus exames, quando realizados sob regime particular;
Se criança ou adolescente, ter seus direitos na forma do estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 e 12.962), assegurados, entre eles, a permanência integral de um dos pais ou responsável a seu lado.
Se idoso, ter todos os direitos previstos no estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03 e Lei Nº 13.466, de 12 de julho de 2017, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta (80) anos.
Caso o paciente seja portador de transtornos mentais, deverão também ser observados os seus direitos, de acordo com a Lei Federal no 10.216, de 06 de abril de 2001, e todas as outras normas que regem o tema.

DEVERES

Comparecer aos exames na hora marcada ou comunicar a Unidade em caso de desistência.
Buscar informações para tomar ciência de todas as condições de atendimento na Instituição;
Conhecer e respeitar todas as normas vigentes da Instituição;
Ter em mãos os documentos oficiais com foto, necessários para o atendimento, bem como apresentá-los sempre que solicitado;
Honrar com seu compromisso financeiro e saldar suas despesas provenientes de procedimentos diagnósticos ou quaisquer serviços prestados pela instituição;
Providenciar toda a documentação necessária para autorização do atendimento perante seu convênio médico, bem como entregar as guias de autorização de procedimentos que tiver na sua posse;
Respeitar os direitos dos demais pacientes e profissionais da instituição, tratando-os de forma civilizada e cortês;
Zelar pelo patrimônio privado da instituição colocado à sua disposição, visando seu conforto e o dos demais pacientes durante o período de atendimento;
Não fumar nas dependências da instituição;
Nos casos de pacientes menores de 18 anos, os deveres acima mencionados deverão ser seguidos também pelos seus pais, ou responsáveis;
Informar se compreendeu todas as orientações recebidas, e questionar em caso de dúvidas;
Assumir a responsabilidade pela recusa na realização dos procedimentos, ou descumprimento das orientações prestadas pelos profissionais.

Patient Rights and Responsibilities

Sanitas Clinical Analysis Laboratory knows that each patient is unique and has their own needs, abilities, values and beliefs; therefore, we understand and protect the cultural, psychosocial and spiritual values of each patient.

We have prepared this guidelines with some of your Rights and Responsibilities to provide you the possibility of actively participating in our care processes.

RIGHTS

Receive cordial, respectful, humanized and attentive care, free of prejudice based on race, ethnicity, religion, gender, age, nationality or any other types of prejudice from our employees;

Be identified and treated by your name and surname or social name, and not by your password number or pathology, nicknames or any other improper, prejudiced or disrespectful forms;

Identify all professionals who directly or indirectly attend to you through uniforms and badges that are easy to visualize;

Have your moral and physical integrity, your safety, individuality and privacy assured, as well as your ethical, cultural, spiritual and values religious values respected, besides your image and identity preserved;

Have the right to confidentiality of your information ensured by a confidentiality agreement signed by every professional who enters our institution, whose breach will entail legal responsibility;

Have the guarantee that your personal data is processed in compliance with the General Data Protection Law (Law No. 13.709/2018), ensuring transparency, responsibility, and security in the use of your personal information;

Request a copy or access to your test results at any time, under the terms of the current legislation;

Be informed about the risks and benefits of the procedure that makes up the diagnosis, be advised about the coverage and/or financial responsibilities that will apply to this procedure, and be able to accept or not to perform it;

Consent or refuse to perform diagnostic procedures after being duly informed and clarified, without legal or moral sanctions being applied to them;

The patient has the right to choose the professional who will perform their tests (doctor, collector, etc.);

Be informed about the rights, rules and regulations of the institution, as well as the institutional communication channels to obtain information, clarifying doubts and filing complaints;

Have access to all diagnostic procedures offered by the institution, whereas that their performance is previously indicated by a responsible physician, when necessary;

Have access to the breakdown of the charges for your exams, when performed under a private regime;

If the patient is a child or a teenager, have their rights under the Child and Adolescent Statute (Law No. 8,069/90 and 12,962) ensured, including the full presence of one of the parents or a guardian by their side during all the service.

If elderly, have all the rights provided for the Elderly Statute – Law No. 10,741/03 and Law No. 13,466, of July 12, 2017, among which special priority is given to those over eighty (80) years old.

If the patient has a mental disorder, their rights should also be observed, in accordance with Federal Law No. 10,216, of April 6, 2001, and all other rules governing the subject.

RESPONSIBILITIES

Attend to the exams at the scheduled time or notify the Unit in case of cancellation.

Seek information to become aware of all the service conditions of the Institution;

Know and respect all the current rules of the Institution;

Have the official photo identification documents necessary for attendance and present them whenever requested;

Honor your financial commitment and pay your expenses from diagnostic procedures or any services provided by the Institution;

Provide all necessary documentation for authorization of service with your medical insurance, as well as deliver authorization forms for procedures you have in your possession;

Respect the rights of other patients and professionals at the institution, treating them in a civilized and courteous manner;

Take care of the institution’s private property made available to you, aiming for your own and others patients comfort during the service period;

Do not smoke on the institution’s premises;

In case of patients under 18 years old, the above-mentioned responsibilities should also be followed by their parents or guardians;

Inform if you understood all the instructions received and question it if you have any doubts;
Take responsibility for refusing to undergo procedures or failing to accomplish the instructions provided by the professionals involved.

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